Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
"A Pérola da Mantiqueira"
Decretos que dispõem sobre Tecnologia da Informação no âmbito do município
Decreto n° 6.033, de 25 de Março de 2024 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência Pública no âmbito do Município de Vargem Grande do Sul
Decreto n° 6.032, de 25 de Março de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências
Decreto n° 6.022, de 08 de Março de 2024 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) e dá outras providências
Decreto n° 5.472, de 9 de Dezembro de 2021 - Disciplina o uso do serviço de correio eletrônico institucional no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto n° 5.471, de 9 de Dezembro de 2021 - Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto nº 5.294, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital e Assinaturas Eletrônicas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul e dá outras providências
Decreto n° 4.889, de 27 de Agosto de 2019 - Regulamenta a Lei Municipal n° 4.369, de 21 de agosto de 2019 que regula o acesso a informação no âmbito do Município de Vargem Grande do Sul